Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os

Recurso ordinário em habeas corpus. Operação "grandes lagos".

Pretensão de trancamento da ação penal no tocante ao crime de falsidade ideológica. Denúncia em

Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes

No HC, a defesa contestou a condenação quanto ao crime de quadrilha por suposta ausência de

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram

Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido

A Segunda Turma do STF entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é considerado um crime

Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão

Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar